Seus direitos em saúde não podem esperar.

Negativas de cobertura, reajustes abusivos e medicamentos de alto custo exigem respostas rápidas e eficazes. Somos especialistas em Direito da Saúde e atuamos de forma imediata para garantir os seus direitos.

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Nossas Áreas de Atuação

Negativas de Cobertura e do SUS

Tanto planos de saúde quanto o Sistema Único de Saúde (SUS) têm a obrigação de garantir o acesso a tratamentos essenciais. No entanto, pacientes podem enfrentar recusas que prejudicam seu direito à saúde:

  • Planos de saúde: negativa de tratamentos médicos indicados pelo especialista, recusa de exames diagnósticos e indisponibilidade de atendimento em urgências ou emergências que não podem ser postergadas;
  • SUS: recusa de cirurgias, falta de medicamentos essenciais prescritos por médico especialista e com registro aprovado pela ANVISA, bem como restrições a tratamentos de alta complexidade.

Nosso trabalho é assegurar que esses direitos sejam respeitados, buscando a cobertura integral do tratamento necessário.

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Reajustes Abusivos nas Mensalidades

O reajuste deve obedecer a critérios legais e atos normativos. Contudo, muitos planos aplicam aumentos indevidos, como:

  • Reajuste por faixa etária desproporcional;
  • Aumentos sem base atuarial transparente;
  • Cancelamento unilateral e abusivo de contratos antigos.

Atuamos para suspender judicialmente reajustes abusivos e restabelecer contratos cancelados de forma irregular.

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Medicamentos de Alto Custo

O fornecimento de medicamentos, ainda que não estejam no rol da ANS, pode ser exigido judicialmente quando houver indicação médica fundamentada e registro na ANVISA.

  • Medicamentos oncológicos, imunobiológicos e terapias inovadoras;
  • Tratamentos fora do rol da ANS;
  • Cobertura negada para terapias de alto custo.
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Isenção de Imposto de Renda

A legislação brasileira assegura a isenção do IR a aposentados, pensionistas e reformados portadores de doenças graves. Entre os principais casos:

  • Portadores de câncer, cardiopatia grave, doença de Parkinson, entre outras previstas em lei;
  • Direito à restituição dos valores pagos indevidamente desde o diagnóstico, limitado ao período dos últimos cinco anos;
  • Possibilidade de requerimento administrativo ou judicial.
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Como Atuamos

Nosso escritório é especializado em Direito da Saúde, com atuação focada em resultados rápidos e estratégicos:

Ações com pedido liminar imediato

Atuamos rapidamente para garantir o acesso imediato ao tratamento necessário através de medidas judiciais urgentes.

Atendimento personalizado e humanizado

Cada caso é único e merece atenção especial. Nossa equipe está sempre disponível para esclarecer dúvidas e acompanhar seu processo.

Transparência em cada etapa do processo

Mantemos você informado sobre todas as etapas do seu caso, com linguagem clara e acessível.

Especialistas na área

Contamos com profissionais altamente qualificados e experientes, preparados para oferecer soluções rápidas e eficazes para o seu caso.

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Depoimentos de Clientes

Gabriela M.

"A Dra Ana Paula me ajudou no momento mais delicado da minha vida, uma questão com o plano de saúde, e graças a ela consegui dar andamento no meu tratamento."

Caso: Acesso ao tratamento.

Arthur S.

"A Dra. Ana Paula me ajudou de forma incrível na transferência do convênio da Unimed da minha esposa para outra cidade, algo que sozinho eu não teria conseguido resolver. Foi sempre muito atenciosa, clara nas explicações e extremamente eficiente. Recomendo seus serviços!"

Caso: Portabilidade de carências.

Raphael F.

"O SUS negou a cirurgia que meu filho precisava urgentemente. Graças à ação rápida do escritório, ele foi operado em uma semana. Salvamos a vida dele!"

Caso: Negativa do SUS.

Perguntas Frequentes

Entre em contato e proteja seus direitos

Não permita que sua saúde seja prejudicada por abusos dos planos ou omissões do SUS.

Seu direito à saúde é fundamental e nós estamos aqui para defendê-lo.

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